Ministério do Interior e das Comunicações: Solicitação de pareceres sobre o relatório (rascunho) sobre a melhoria do ambiente de utilização para abordar diversas questões relacionadas com a utilização dos serviços de TIC (Prazo: 8 de agosto)
Com relação ao "Grupo de Estudos sobre o Desenvolvimento de um Ambiente de Utilização de Serviços de TIC": O "Grupo de Estudos sobre o Desenvolvimento de um Ambiente de Utilização de Serviços de TIC" do Ministério de Assuntos Internos e Comunicações compilou um relatório preliminar em julho de 2025 intitulado "Relatório sobre o Desenvolvimento de um Ambiente de Utilização de Serviços de TIC para Abordar Diversas Questões Relacionadas ao Uso de Serviços de TIC (Rascunho)" e agora está aberto para consulta pública (site de envio de comentários públicos do governo eletrônico). O prazo final é 4 de agosto. A data é...
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